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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 18:45
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 12:20
Município de São Paulo poderá atuar ao lado de autor em ação contra obras no Cebolinha
O município de São Paulo poderá atuar ao lado do autor da ação popular contra alterações supostamente ilegais no contrato que deu origem ao túnel Ayrton Senna.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:07
A inadaptação dos vícios do consentimento no Código Civil
A constante alteração do consentimento e complexidade dos contratos.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:10
Justiça do TO investiga contratos do governo com construtora
Dono de uma construtora é apontado como sócio de Cachoeira, que é acusado de liderar uma máfia que explorava jogos ilegais
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 17:25
Inquérito no Supremo Tribunal Federal investiga parlamentares do Comitê de Obras Irregulares
Suspeita é de que empreiteiras possam ter sido favorecidas
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 17:00
Polícia Federal abre novo inquérito para apurar pagamentos de propinas da Odebrecht em 38 obras
O alvo são 38 negócios identificados nos registros de pagamentos do Setor de Operações Estruturadas da empresa – o chamado “departamento da propina” – nas apurações da 35ª fase, batizada de Operação Omertà, que prendeu nesta segunda-feira, 26, o ex-ministro Antonio Palocci.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:05
Petrobras firma contratos para implementação do Complexo Petroquímico do Rio
A Petrobras firma hoje (8) em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, mais quatro contratos para
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 18:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:56
Regime diferenciado de contratações para obras da Copa do Mundo é questionado
De acordo com os partidos políticos, houve ?abuso no poder de emendar? por parte do relator da MP 527
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:03
Presidente do STJ determina continuidade de obras de acesso ao porto de Salvador
Está suspensa a decisão que impedia a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) de executar um contrato para dar seguimento à construção da Via Expressa Portuária de Salvador.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:25
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 11:06
Negado trancamento de ação contra denunciado por suposta fraude em obras no metrô de São Paulo
De forma unânime, o colegiado entendeu que a denúncia preencheu os requisitos da legislação penal e, portanto, deve ter prosseguimento regular.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:10
Contratos BTS trazem vantagens para locatários e locadores
Em 2024, essa modalidade de operação imobiliária completa 12 anos de regulamentação. Atualmente, a principal demanda para esse tipo de contrato de locação no Brasil surge frente ao crescimento exponencial do e-commerce
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Dos Contratos agrários: alguns comentários à sua regulamentação.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail : f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br e e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 12:02
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 21:00
TJSP mantém obras da Linha 5 do Metrô e afastamento do presidente
Segundo o magistrado, o atraso na conclusão da obra implica em um prejuízo mensal da ordem de mais de R$ 85 milhões. Com a operação da linha, os ganhos aos cofres públicos poderiam superar a cifra de R$ 1 bilhão por mês
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 12:32
Executivo de empreiteira reconhece cartel em contratos da Petrobras
Segundo Dalton Avancini, nas reuniões ficou decidido que a Camargo só receberia contratos menores
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 19:00
Recomendações do TCU geraram economia de R$ 700 milhões em obras da Copa
Apenas na reforma do Maracanã foram economizados entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 15:50
Ex-prefeita de Boa Vista (RR) e secretário de Obras são condenados por improbidade administrativa
Secretário e ex-prefeita terão que ressarcir aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão de reais
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:35
Por corrupção em obras públicas, ex-governador Sérgio Cabral é denunciado pela 20ª vez
Sérgio Cabral já foi condenado a 87 anos e 4 meses de prisão na operação "lava jato".